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terça-feira, 16 de agosto de 2011

Carta aberta à Secretária de Cultura, Sra. Adriana Rattes por Ondemar Dias Jr.



Exma. Sra.
Secretária de Cultura
Profa. Adriana Rattes

Senhora Secretaria

Inicialmente desejamos expressar nosso profundo respeito à sua autoridade pessoal e à Secretaria sob sua direção. Rogamos seja entendido que este texto em nenhum momento tem por pretensão ferir tais sentimentos ou que seja entendido como assunto pessoal. Fazemo-lo como diretores do Instituto de Arqueologia Brasileira, interessados em dirimir dúvidas e solicitar sua atenção.

Desejamos, além disso, e desde logo, esclarecer  que consideramos ser direito da sua Secretaria solicitar ao IAB a devolução da Casa do Capão do Bispo, de sua propriedade, mesmo após tantos anos de profícua colaboração. E, justamente em um momento em que tal colaboração se expressa nos trabalhos que o IAB vem desenvolvendo com o governo do Estado em pesquisas de salvamento arqueológico em obras promovidas pelo mesmo.
 
Acontece que na reportagem de 02 deste mês divulgada por Simone Cândida  no “plantão” da Globo, à 14h.42 m. em texto atribuído a seu depoimento figuram alguns fatos que exigem esclarecimento, sobretudo considerando-se que o documento escrito é poderoso elemento de formação da opinião pública e base da história. Ainda mais se considerando que as afirmações ali contidas foram emitidas por autoridade da importância da Secretária de Cultura, num dos jornais mais lidos do nosso estado.

Sabemos de antemão que nem sempre os depoimentos são entendidos e reproduzidos pelos jornalistas de acordo com quem os forneceu. Mas não havendo desmentido, entende-se que a responsabilidade pelas declarações é realmente de quem as emitiu e não do repórter.

E, neste sentido, partindo do mesmo princípio, é que julgamos de fundamental importância esclarecer tanto algumas das suas afirmações, quanto alguns fatos ali não mencionados, mas que chegaram ao nosso conhecimento e que embora não haja necessidade de comprovação de autoria, também exigem reparos ou esclarecimentos.

Fazemo-lo também de forma pública através deste documento circular, reforçando que não se trata de retaliação, nem tampouco a busca de estabelecer mais polêmica, reafirmando nosso respeito e alta consideração pela sua pessoa e pelo seu cargo. Por valorizar seu depoimento é que insistimos em esclarecer tais fatos e propor uma solução compartilhada para o problema. 

Desta forma, começaremos comentando algumas daquelas declarações.

Não é nossa pretensão aqui e mais uma vez, historiar a presença do IAB na Casa do Capão do Bispo, desde que ela vem sendo divulgada na internet e consta da documentação que forma o Processo já antigo. Através deste, que já persiste há anos, vimos lutando na tentativa de regulamentar da melhor forma o Comodato estabelecido em 1974 entre o IAB e o governo do estado. 

É sua a declaração de que “nestes 37 anos o Instituto de Arqueologia Brasileira nunca teve a posse formal do imóvel e nunca pagou pelo uso ou deu qualquer contrapartida ao estado”. Além disso, que “o que houve foi uma autorização para eles fazerem uma exposição”. Esta afirmativa situa-se fora do contexto real, histórico do processo e só pode ser fruto de falta de informação dos seus assessores.

Atribuímos a eles o fato de fazer VS parecer desconhecer a importância que tiveram na história deste Estado profissionais da importância dos antigos diretores da Divisão de Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Guanabara. Os professores Trajano Quinhões e Marcelo de Ipanema, responsáveis pela presença do IAB na Casa, jamais agiriam ou conduziriam a tal situação através de uma simples autorização como ali está declarado.

Descartando, por sabermos não ser sua intenção, o fato de fazer com que o IAB parecesse estar ocupando o prédio quase como  invasor, não entendemos porque ignorar o Termo de Ajuste, de 1974, assinado pelo Governador do Estado da Guanabara, na época Dr. Chagas Freitas, e todos os esforços daqueles Diretores. Pessoas cuja honradez e serviços prestados ao nosso governo jamais os tornariam responsáveis por um ato tão leviano. Também os seus antecessores e os diretores do INEPAC sempre reconheceram que o IAB cumpria fielmente suas atribuições na Casa, de forma que no caso teriam sido cúmplices ao longo de todos estes anos de uma situação irregular ou aberrante.

Torna-se igualmente importante definir que o Centro de Estudos Arqueológicos (o CEA) não é do IAB. É um Centro que sempre se destinou às ações conjuntas IAB&DGPC (e depois INEPAC, seu substituto). Jamais pagamos pelo uso do prédio porque nunca foi exigido, nem se enquadrava no citado Termo. Basta, no entanto, uma simples consulta no histórico que circula na Internet para avaliar a importância dos trabalhos ali desenvolvidos nos 37 anos de ocupação.    A declaração que o IAB nunca “deu qualquer contrapartida ao estado”, com o devido respeito, Senhora Secretária, chega a ser ofensiva, se realmente foi emitida por V.S. É muito difícil acreditar que a história da nossa Instituição possa ser assim tão  desconhecida pela sua Secretaria. Repetimos que, sem dúvida aparentemente a senhora está sendo mal assessorada ou informada.

Para a senhora melhor avaliar a situação é conveniente relatar que não foi fácil mantermos integras as pretensões e os sonhos que deram origem ao Centro de Estudos Arqueológicos (CEA) resultante daquela cooperação. Mantivemo-lo funcionando apesar das tentativas de ali ser fixado o “Museu do Café”, como pretendia o Dr. Aloysio Magalhães, ou frente à nossa amiga, Dra. Neuza Fernandes, de levar para lá a sede da FEMURJ. Imagine se teria sido possível mantermos o CEA na Casa, enfrentando tais pretendentes se não fosse à existência da documentação que foi ignorada na reportagem...

A respeito da declaração na reportagem de que “há um terreno de 6 mil metros quadrados que não está sendo usado e poderia servir aos moradores do entorno  vale à pena relatar uma breve história:

Foi o Dr. Darcy Ribeiro, nosso amigo pessoal, na época Vice-Governador do estado, que ao nosso lado acabou com as pretensões de uma Liga de Apoio a Estudantes Japoneses, que queira fazer da casa um albergue e que chegou a despejar material para iniciar obras na área fronteiriça.

Ele nos apoiou na defesa do uso do Capão, primeiro por conhecer nosso trabalho e reconhecer a validade da nossa documentação. Segundo porque era conhecedor da legislação de patrimônio sobre bens tombados e seu entorno.

Naquele momento, nós com a sua ex-esposa, Dra. Berta Ribeiro elaborávamos o material para editoração da “Suma Arqueológica Brasileira”, projeto que infelizmente não se concretizou completamente por falta de verba para publicação. Não foram poucas, no entanto, as reuniões e as discussões travadas pelos nossos diversos autores, por instância do IAB, nas instalações do CEA.

Senhora Secretária. Não foram poucas também as ocasiões em que pretendemos usar o terreno fronteiriço para um sem fim de utilidades de caráter público, em especial para a comunidade do entorno. Diversos projetos, debates com órgãos comunitários e discussões tanto com o INEPAC quanto com o IPHAN nunca resultaram em algo concreto, mas foram muito tentadas. Se as regras legais mudaram e houver suficiente verba para garantir os custos (coisa que nunca existiu) talvez V.S. possa concretizar uma velha aspiração nossa encontrando um uso do terreno para os moradores locais, que se enquadre ou não fira a citada legislação. 

No que diz respeito à declaração “a retomada do imóvel é um processo que vem se arrastando há dois anos” confirmamos termos recebido sinais do INEPAC que era necessário re-abordarmos o assunto, mas nunca através de um documento formal. Falha nossa não termos avaliado corretamente a urgência nem a importância dos mesmos. Assim procedemos por estarmos certos de que a presença do IAB naquele prédio se assegurava permanente pelo fato de estarmos cumprindo fielmente nossa parte no acordo com o governo estadual e nas intensas contribuições acima descritas. Esperávamos também uma oportunidade de poder lhe procurar estando de posse não só de projetos de restauração adequados (dos quais já dispúnhamos então) como de algum estipêndio para arcar com – pelo menos – parte das despesas necessárias para tal fim.

Reconhecemos que confiamos demais em tal assertiva, mas, nem porisso, deixamos de nos surpreender com o aviso de desocupação do prédio dado ao Vice-Presidente Dr. Paulo Seda, cujo prazo se encerra no final desse mês. Tentamos, então, juntos marcar uma reunião com os responsáveis pela ordem, mas infelizmente a data da mesma foi transferida, de forma que não parece possível possamos nos encontrar antes que o prazo expire.

Porisso propomos desarmarmos nossos espíritos e nos reunirmos – todos – em torno de uma mesa procurando encontrar soluções viáveis para o problema. Conceda-nos mais prazo, Senhora Secretária, para que possamos fazê-lo.      

Agora a questão que parece crucial:  As obras necessárias para reforma do prédio:

Se as primeiras foram suficientemente boas para permitirem sua ocupação em 1974, somente no segundo período de reformas (em 1978) foi que o sistema de energia elétrica e de abastecimento d’água foi instalado. Trabalhamos anos, carregando água da caixa situada junto ao portão até o alto da colina. Foi também somente no final do segundo período que as instalações do laboratório de arqueologia foram efetivadas. As obras de 1974 foram efetuadas sob a direção da Divisão de Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Guanabara e as de 78 pelo IPHAN.

Nas ultimas obras oficiais realizadas no prédio (na década de oitenta), por problemas com o IPHAN, a empresa contratada acabou por abandonar a empreitada, deixando toda a parte dos fundos do prédio destelhada. Fomos nós que retiramos dezesseis caminhões de entulho após o abandono dessa obra; completamos o telhado (de todo o entorno do pátio interno e das instalações dos fundos do prédio), obtendo telhas antigas doadas. Completamos e tornamos utilizáveis os banheiros (mudando os encanamentos e construindo caixas de visita e fossas); completamos a área do laboratório e a copa, trocamos os barrotes de madeira do pátio interno e do porão e demos sustentação à parede flutuante que separa a Capela do Corredor de entrada. Também reparamos o reboco interno para reocupação dos laboratórios, rebaixamos  a bancada e colocamos as pias no mesmo, além de trocarmos a caixa d’água da parte fronteiriça do teto para a área dos banheiros. E, mais recentemente, aumentamos a altura do muro fronteiro, trocamos o portão e consertamos a calçada da rua

Também no 40º aniversário do IAB, quando reunimos os arqueólogos presentes à reunião da Sociedade de Arqueologia Brasileira, em um simpósio no CEA, restauramos a fachada e as portas do porão, usando argamassa e tinta importada segundo as exigências do IPHAN. Não conseguimos, no entanto, rebocar a parede lateral direita do prédio  por advertência daquele mesmo órgão que exigiu fossem as obras atacadas em sua totalidade e não de forma parcelada, como podíamos e estava ao nosso alcance.

E é porisso que afiançamos que se não fosse a presença do IAB na casa, esta já estaria no chão há muitos anos. Mas não o fizemos “por favor”. Fizemo-lo na certeza de que era “parte da nossa parte” no Convênio, sem que recebêssemos, ou sequer esperássemos um único centavo de ressarcimento por parte do proprietário.... 

E é muito interessante e importante a sua declaração de que “É dever do estado restaurar o prédio e dar a ele uma destinação que atenda ao interesse público”. 

A primeira parte da frase é fundamental ser destacada, pois se é dever do estado restaurar o prédio, podemos perguntar o “por que” deste dever não ter sido cumprido nos últimos anos? Será por que a destinação até então dada não atendia ao interesse público? Por que é necessário ou mais importante do que garantir a continuidade de nosso trabalho dar a ele (o prédio) uma destinação que atenda ao interesse público ?

Surpreende-nos muito constatarmos esta acusação de não estarmos prestando serviços públicos, nem para a comunidade do entorno. Não fica claro entender se serviços de pesquisas, formação de profissionais, manutenção de um centro de pesquisas, durante anos com exposições, publicações, biblioteca  e cursos, não se constituem serviços públicos ou para a comunidade. Talvez tenha-nos faltado a publicidade, que sem dúvida está longe daquela mantida por outros tipos de instituições (em especial de divertimento), ou o apelo carismático, tão de uso daquela de caráter religioso. Mas, garantimos que todos que participam ou atuam na área de arqueologia e de cultura neste país conhecem e reconhecem nossos trabalhos. Neste número se encontram profissionais estrangeiros famosos como a Dra. Betty Meggers, o Dr. Denis Stanfford, a falecida Dra. Anette Laming Emperaire, Dr. Jorge Femenias,  entre muito outros.

Naquelas instalações mantivemos durante anos a exposição de arqueologia e até hoje a biblioteca especializada; realizamos reuniões de Arqueologia, três delas com equipes formadas por pesquisadores nacionais e internacionais, que resultaram em publicações e contribuições do mais alto valor científico.  Foram muitas e da maior importância as ações em prol da arqueologia e da cultura nacional que tiveram por base aquele Centro, a maior parte delas já divulgadas na documentação disponível na Internet e no histórico institucional.

Destaque-se o número de excelentes profissionais distribuídos pelas principais instituições deste país e que ali estagiaram, alguns durante anos, com o apoio dos órgãos federais de fomento como o CNPq e a CAPES, além de órgãos internacionais como a Smithsonian Institution, por exemplo. Alguns deles no Museu Goeldi, no Museu do Sambaqui de Santa Catarina ou na Universidade Católica de Goiás, além dos que atuam em instituições e empresas de arqueologia espalhada por todo o país. E temos por sem dúvida que no panorama da arqueologia brasileira nosso Estado desfruta de papel significativo. Nossa colaboração neste sentido não é de pouca monta senhora Secretária.

Torna-se também necessário esclarecer alguns fatos que embora não constem da reportagem, por distorção ou má informação  tornaram-se mal compreendidos por V.S. e podem ter contribuído para as suas declarações. Eles exigem ser colocados de forma clara e insofismável, pelo simples fato de que como se lhe apresentaram, foram, no mínimo, deturpados.

Já ouvimos, algumas vezes, em tom de denúncia e até mesmo de repreensão, a “acusação” que nos últimos dez anos o IAB só empregou capital, oriundo das suas pesquisas de salvamento, na construção de prédios na sua sede própria de Belford Roxo. E é mesmo verdade. Torna-se imprescindível, no entanto, esclarecer que além de sermos senhores da área, os custos de construção – em especial destinadas à guarda de material, que constitui uma obrigação institucional – são ali inigualavelmente mais baratos do que qualquer reforma na Casa tombada. O volume de material sob nossa salvaguarda ultrapassa, em muito, a área disponível no Capão do Bispo.

Além disso, nossos prédios vêm sendo construídos lentamente e de forma parcial. E, como já explicamos anteriormente, enquanto pudemos fizemos o mesmo no Capão, até a ordem de só construir ou restaurar quando pudéssemos fazê-lo após um projeto aprovado pelo IPHAN e de forma completa.  O Projeto foi elaborado, submetido ao INEPAC e foi aprovado. O montante para sua concretização, no entanto, nunca pode ser completamente  obtido, embora fosse parcialmente disponibilizado por nós em época recente, para reforma do telhado, quando fomos surpreendidos pela ordem de despejo.

Por outro lado, sobretudo nestes mesmos últimos dez anos, sempre foi iniciativa nossa procurar o INEPAC e o IPHAN nas tentativas de encontrar soluções para manutenção da Casa. Nunca conseguimos reunir os responsáveis pela mesma em torno de uma mesa na busca de colaboração comum ou compartilhada. Nós, como usuários; o INEPAC como proprietário e o IPHAN na qualidade de senhor do tombamento do imóvel somos todos co-responsáveis pelo estado do mesmo. Não existem justificativas que expliquem de forma inequívoca o direito de qualquer uma das instituições se esquivar de tal responsabilidade e atirar sobre qualquer uma das outras a exclusividade desta obrigação.

E, para terminar, um tema que nos causa preocupação e que exige melhores esclarecimentos. Senhora Secretaria, com todo o respeito e admiração que lhe tributamos, é fundamental que V.S. esclareça quando e qual pesquisador do IAB agiu exigindo algum tipo de pagamento para atender a quaisquer solicitações do INEPAC ou da sua Secretaria.

Sem dúvida a sua administração possui tal documentação e, portanto, rogamos-lhe que nos sejam fornecidas as provas de tais atos, para que possamos tomar as providências junto ao responsável, para as medidas que se impõem.  Não constam de nossa documentação quaisquer cobranças, sejam institucionais, sejam pessoais, ao longo de todos estes anos de cooperação.

Na única oportunidade em que fomos convidados pelo então Diretor do INEPAC, Prof. Marcos Monteiro para apresentar um ANTE PROJETO DE LEVANTAMENTO, ESTUDOS DE PRESERVAÇÃO E SALVAMENTO ARQUEOLÓGICO DE SÍTIOS E MONUMENTOS HISTÓRICOS DA BAIXADA FLUMINENSE formulamo-lo e o enviamos de forma absolutamente gratuita. Por certo incluímos as previsões de custos, absolutamente necessárias para que se tornem viáveis quaisquer iniciativas do mesmo gênero. Partimos da certeza que o INEPAC não possuía fundos suficientes para fazê-lo isoladamente, e muito menos o IAB. Propusemos, então, fosse procurado o financiamento para que um Projeto daquele vulto se tornasse exeqüível. Se necessário comprovar esta assertiva, temos em nossas mãos o Projeto e podemos fornecer-lhe, ou a quem se interessar, cópia do mesmo.

Não podemos acreditar, no entanto, que tal evento tenha sido tão distorcido em sua essência, a ponto de justificar aquela afirmação de cobrança e anular todo o restante de um trabalho de longa duração, que até hoje consideramos como exemplo de bom entendimento interinstitucional. Seria, sim, irresponsável e merecedor de descrédito se, ao contrário, propuséssemos algum tipo de Projeto daquela envergadura, sem lhe creditar custos para sua concretização.

Rogamos, pois, a V.S. examine cuidadosamente o Projeto e que nos aponte, por favor, onde e como ali se pode antever algum tipo de lucro ou cobrança indevida. E se alguma instituição digna de respeito e devidamente credenciada, mesmo do Estado, poderia realmente agir de forma diferenciada para atender as exigências legais e científicas para execução de um Projeto de  tal magnitude.     

E, senhora secretária de Cultura, resta uma verdade que deve ser lembrada. Realmente o IAB e até mesmo a Arqueologia Brasileira, não dependem da Casa do Capão do Bispo. Ambos, no entanto, necessitam da mesma, para continuarem produzindo e recebendo profissionais treinados e capacitados segundo a melhor experiência e formação teórico-metodológica possível. O INEPAC, por seu lado, não precisa manter o IAB naquela Casa, mas depende disso para justificar sua presença no panorama da arqueologia brasileira. A todos parece inconcebível não lhe interessar, pelo menos de alguma forma, poder mostrar – neste aspecto pelo menos -, a razão pela qual nosso Estado pode se orgulhar de ser “a capital cultural” do país. Ou isto é coisa do passado? 

E, para terminar, não será vergonha para nós sermos expulsos daquela Casa, com a dissolução do CEA, para ali se instalar alguma coisa que seja indicada pela “opinião pública”. Apesar de este fato obscurecer tudo o que foi realizado ali ao longo de tantos anos, em troca de um futuro – no mínimo – incerto.

Mas não será vergonhoso o resultado para a Secretaria de Cultura, uma vez esclarecidos os enganos da argumentação que justificam nossa expulsão? E, lamentavelmente, frente ao fato de que temos obrigação de fazê-lo também de forma pública tal como foram divulgados?

Não é nossa vontade fazê-lo, Senhora Secretária, mas é nossa obrigação. Afinal fazemos parte de um mundo que interage e interatua cada vez mais e onde nosso exemplo – para o bem ou para o mal – repercute de forma ampla e conseqüente frente à comunidade arqueológica nacional e internacional e junto a todos aqueles que se interessam pela cultura em nosso país. E agimos assim em nome de todos estes anos de trabalhos em comum e, mormente agora, que atuamos efetivamente em conjunto de forma harmônica e altamente produtiva. Sentimo-nos, pois, na obrigação de alertá-la, desde que V.S. assumiu de forma pública a autoria desta decisão.  

Reiteramos, pois, nossa solicitação de concessão de um prazo maior e a sua concordância para que juntamente com representantes da sua Secretaria, do INEPAC e do IPHAN juntos, possamos encontrar um caminho melhor, mais respeitoso e menos tumultuado para solucionar a questão de uma forma mais justa para todos.  
E aproveitamos o ensejo para externar nosso profundo respeito e consideração, colocando-nos a seu inteiro dispor para esclarecer quaisquer aspectos que se tornem necessários.


Atenciosamente

 Ondemar Dias    
Diretor Presidente                                                                           

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