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quarta-feira, 10 de agosto de 2011

O jeito é pedir ao Bispo! "O Globo" de 02/08/2011, pág. 15.

Hoje saiu uma matéria sobre o Capão x INEPAC x IPHAN - não foi exatamente o que tínhamos em mente em sair, mas de qualquer forma, é alguma visibilidade.... acessem o link para ver a reportagem. Um abraço, Lúcia Pangaio/IABenses.
http://oglobo.globo.com/rio/mat/2011/08/01/sede-do-instituto-de-arqueologia-brasileira-sera-despejada-pelo-estado-925037893.asp

Segue o comentário de Paulo Seda, Vice Presidente e Diretor de Pesquisas do IAB

Trabalho no Capão do Bispo há 35 anos, mais da metade da minha vida. Me espanto com o desconhecimento da Cultura sobre a Casa e sua história. As declarações da Secretária estão prenhes de incoerências e incorreções. Concurso para decidir o melhor uso da Casa não é democracia, demonstra é que querem nos tirar dali, sem saber o que vão fazer depois. Perguntem a vizinhança o que querem que funcione ali. Isto é democrático! A Secretária terá uma surpresa...
Outro reparo as declarações da Secretária: o prédio não estava sendo usado por nós, ele está sendo usado por nós. A Sra. Adriana já nos tirou da Casa, antes de sairmos. Quanto a ser dever do Estado restaurar a Casa, não discordo. Mas, nós que ocupamos, também temos obrigação e, por isso mesmo, no início do ano obtivemos autorização do IPHAN para restaurar o telhado fronteiriço (a parte mais complicada) com verba própria. Isto, só não ocorreu porque nos surpreenderão com o "despejo".
Nas declarações da Secretária, não entendi o "que apesar de não ter fins lucrativos, é privada" . O que uma coisa tem com a outra? Mas isso é verdade. Mas, mais do que isso: o IAB é uma entidade cultural, sem fins lucrativos de Utilidade Pública (Lei Estadual nº 344 de 27/06/1963 e Municipal nº 597, de 26/05/1982). Contudo, porque insistem em falar do IAB? O que está em jogo não o IAB, mas o Centro de Estudos e pesquisas que há 37 anos funciona no Capão do Bispo.
Sobre o terreno, mais desconhecimento: sinto muito explicar para quem é Secretária de Cultura, mas, lembro, ele também é tombado pelo IPHAN e nada pode ser construído ali sem autorização daquele órgão. Quanto a nunca termos tido a posse formal do imóvel e nunca termos pago pelo uso ou dado qualquer contrapartida ao estado, sendo que o que houve foi uma autorização para fazermos uma exposição, a Secretária se equivoca diversas vezes. Isso é o que mais entristece.
Quanto a nunca termos tido a posse formal do imóvel, a Secretária se equivoca diversas vezes. Fomos para a Casa através de um convênio de cooperação entre o Governo do Estado e o Instituto de Arqueologia Brasileira (processo nº E 13.700/241 de 10/09/73), que culminou com o Termo de Ajuste, elaborado pela Procuradoria do Estado da Guanabara e assinado entre as partes (D.O. de 28/01/74), pelo qual foi permitida cessão de uso da Casa de Fazenda do Capão ao IAB. Isto é formal!
Ainda reparando os equívocos, o Termo de Ajuste, objetivou a instalação do Centro de Estudos Arqueológicos – CEA (D.O. de 14/01/74), com montagem de exposições de arqueologia e um programa de desenvolvimento de pesquisas e divulgação da arqueologia brasileira, o que até hoje prossegue, não uma simples exposição como absurdamente diz a Secretária.
Quando expirou o Termo de Ajuste, em 79, solicitamos a renovação. Mas, o então secretário de Cultura entendeu não haver necessidade da renovação, por ter sido cumprido o objetivo do termo, ou seja, o de instalar e fazer funcionar um centro de pesquisas; não se justificando estabelecer novo convênio de cooperação, com o centro em plena atividade. No entanto, vimos mantendo a referida solicitação, procurando uma colaboração mútua em bases mais eficazes, mas nunca fomos atendidos.
Todos os Diretores que se sucederam no INEPAC, tiveram a mesma interpretação sobre nossa presença na Casa. Assim, de forma alguma nossa presença pode ser vista como ilegal ou indevida, como parece estar insinuado na declaração. Deve-se ressaltar que, em todos estes anos, mesmo com o Termo de Ajuste a muito expirado, nunca deixamos de cumprir nossas obrigações com a Casa, mantendo-a funcionando e atendendo aos pesquisadores e vizinhança. O Estado, eu já não sei.
Quanto a não pagarmos, não darmos contrapartida, mais equívocos. Na verdade todos estes anos estamos ali, sem qualquer ou pouquíssima ajuda do Estado. Contrapartida? A Casa, só está de pé por nossa presença. São inúmeras as situações em que tivemos que intervir sozinhos para proteger a Casa: desde invasões do terreno até árvore que tombou sobre o telhado. Existe maior contrapartida? Além disso, todas as vezes que o INEPAC solicitou, nós demos contrapartida, com vistorias, laudos, pareceres, etc.
Pagar pela Casa realmente nunca pagamos, mas o que já fizemos é um grande pagamento. Quanto a criar ali um centro cultural, percebam que tudo é colocado como uma possibilidade, uma intenção: o estado pensa em fazer algo, o estado vai estudar, etc. O Centro Cultural já existe! Seria despir um santo para vestir outro, se é que vão vestir. Eu tremo em pensar sobre o futuro da Casa com nossa saída.
Finalizando, porque a Sra. Adriana Rattes não nos recebe para conversar sobre a Casa? Estamos desde abril, quando fomos notificados do "despejo", tentando uma audiência com a mesma e não conseguimos. Isto não seria muito melhor do que debater pela mídia? Nos receba Secretária! Os que concordam comigo peço que assinem a petição online por nossa permanência no Capão.
Já são 1351, mas ainda é pouco! Assinem a petição!

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